Perguntas Frequentes

1 – A Câmara Municipal de Pinheiros cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?
A Câmara possui o Portal da Informação onde é possível ter acesso a informações de interesse público, conforme a Lei Federal 12.527/2011.
 
2 – Como obter informações sobre receitas e despesas da Câmara?
As informações podem ser acessadas pelo Portal da Transparência.
 
3 – Como consultar a legislação municipal?
A Câmara coloca online toda a legislação municipal, que inclui Leis, Decretos, Decretos Legislativos, resoluções e outros no endereço eletrônico: http://www.camarapinheiros.es.gov.br/normas.aspx
 
4 – Como faço para falar com a Câmara? 
O contato pode ser feito pelo telefone (27) 3765-2318 ou pelo e-mail gabinete@camarapinheiros.es.gov.br
 
5 – Qual é o endereço e o horário de funcionamento da Câmara?
A Câmara está localizada na Rua General Rondon, 37, Centro e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hs
 
6 – Quando e onde são realizadas as Sessões da Câmara?
As sessões ordinárias são realizadas duas vezes por mês, às 19h. As sessões extraordinárias são realizadas antes ou depois das ordinárias ou em outros dias e horários, determinados e comunicados previamente. Todas as sessões são realizadas no Plenário da Câmara.
 
7 – A população pode acompanhar as Sessões?
Sim. As Sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas no Plenário da Câmara.

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Endereço:
Rua General Rondon, 37 - Centro - CEP: 29.980-000 - Pinheiros/ES

Telefone: (27) 3765-2318 | 3765-1437
E-mail: ouvidoria@camarapinheiro.es.gov.br

Horário de funcionamento da Câmara:
Segunda a sexta-feira: 07h00 às 13h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Quinzenalmente às 19h00