OUVIDORIA DO LEGISLATIVO

"Na Câmara Municipal de Pinheiros, os pedidos de informações podem ser realizados nas instalações físicas da instituição por meio do SIC (Sistema de Informação ao Cidadão) instalado junto a recepção da Presidência, localizado na Rua General Rondon, 37, Centro, Pinheiros/ES, que funciona de segunda à sexta das 7:00h às 16h, ou por meio do E-sic deste portal".

Lei 1232/2014

Resolução nº 87/2015

A Ouvidoria realiza o controle da administração pública, para a defesa dos direitos dos cidadãos. Qualquer pessoa poderá procurar o Ouvidor e apresentar sua reclamação ou denúncia, sem burocracia ou intermediários.

Além disso, é missão da Ouvidoria esclarecer dúvidas a respeito de qualquer atividade ou serviço da administração municipal.

 

   

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ES
Rua General Rondon, 37 - CEP: 29.980-000 - Centro - Pinheiros/ES
Telefone: (27) 3765-2318/3765-1437 | E-mail: ouvidoria@camarapinheiros.es.gov.br
Horário de funcionamento da Câmara: Segunda a sexta-feira de 07h00 às 13h00
Dia e horário das Sessões Plenárias: Quinzenalmente às 19h00